DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

financiamento para a estocagem de álcool combustível; altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002; e dá outras providências

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

federal; revoga dispositivos da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

de 2009, e do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

- ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências.

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente.

Justiça converte em preventiva, prisão de autuado por tentativa de feminicídio

Os delitos estão tipificados no artigo 121, §2º, VI, §7º, I cominado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente.

Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica

A escola integra a Regional de Ensino da Região Administrativa de Planaltina-DF.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

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